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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 13:15

Portaria confere efeitos retroativos a parecer da AGU sobre aquisições de propriedade rural por estrangeiros

Imbróglio refere-se ao direito de aquisição e arrendamento de propriedade rural por estrangeiro, limitado pela lei 5.709/71 e seu regulamento, o decreto 74.965/74
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 14:00

STF livra mensaleiros do crime de quadrilha

Corte livrou oito condenados entre eles o trio petista Dirceu, Delúbio e Genoino
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 15:45

Ator negro confundido com assaltante recebe liberdade provisória no Rio

Amigos do ator que protestaram contra sua condenação afirmam que ele foi vítima de racismo
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 11:00

STF retoma julgamento que pode diminuir pena dos mensaleiros

Votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki serão decisivos
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 14:30

Carandiru: retomada da terceira etapa do julgamento é agendada para o fim de março

Após advogado de defesa abandonar o caso, Tribunal de Justiça remarca julgamento
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 12:45

Novos direitos de usuários de Telecom começam a valer em quatro meses

Regras devem ser cumpridas pelas operadoras de telefonia fixa e celular, internet e TV por assinatura
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 14:00

Saem regras para declaração do Imposto de Renda 2014

Multa mínima para quem não entregar no prazo é R$ 165
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 11:00

Janot diz que quadrilha do mensalão está provada

Janot defendeu a manuteção da pena de quadrilha para cinco condenados no julgamento do mensalão
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 13:00

STJ reduz indenização do SBT a ex-donos da Escola Base

STJ determinou a redução do valor da indenização por considerá-lo exorbitante
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 17:30

Doações ?sabotam? cumprimento de pena, diz Gilmar Mendes a Suplicy

Segundo o magistrado, essas iniciativas ?sabotam e ridicularizam? o cumprimento das penas
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 13:30

Governo Federal quer elaborar projeto contra vandalismo em protestos

Cardozo afirmou que intenção é encaminhar proposta rapidamente, e declarou ser contra classificar atos em manifestações como terrorismo
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 17:15

STF deverá julgar recursos do mensalão na quinta-feira

Quatro condenados recorreram ao plenário da Corte contra decisão individual de Joaquim Barbosa
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 13:15

Senado quer igualar black blocs a terroristas

Após a morte de um cinegrafista por manifestantes, a Casa deve otar em plenário o projeto de lei que define o crime de terrorismo para enquadrar black blocs
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 14:15

Pizzolato vai responder por falsificação de documento e falsidade ideológica

Polícia Federal abre inquérito para investigar como ex-diretor de Marketing do BB condenado no mensalão forjou RG, CPF, título de eleitor e dois passaportes
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 12:15

Ex-senador Demóstenes vira réu por corrupção em Goiás

Senador cassado também teve decretada a quebra de sigilo fiscal e vai ficar afastado do cargo de procurador de Justiça enquanto durar o processo
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 18:30

Câmara cancela reunião sobre cassação de João Paulo

Casa não foi notificada pelo Supremo Tribunal Federal sobre o fim do processo de condenação do deputado mensaleiro Supremo
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 13:30

OAB vai propor ações contra todos os Estados

Medida vai propor ações civis públicas contra todos os Estados para que sejam tomadas providências quanto à situação dos presídios
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 14:30

Comissão de Feliciano aprova dois projetos contra homossexuais

Parlamentar ironizou eventuais críticas por conduzir votações deste tipo e alegou não ter medo do enfrentamento
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 14:30

Servidores suspeitos de envolvimento em fraude na Prefeitura são exonerados

Ex-chefe de gabinete e auditor da Secretaria Municipal de Finanças têm saída publicada no 'Diário Oficial da Cidade'
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 14:00

Palavra ?ética? é retirada de novo código de conduta dos senadores

Compromisso seria assumido no ato de juramento da posse, mas foi rejeitado

Exibindo resultado de 241 até 260 de um total de 37427

Imbróglio refere-se ao direito de aquisição e arrendamento de propriedade rural por estrangeiro, limitado pela lei 5.709/71 e seu regulamento, o decreto 74.965/74

Corte livrou oito condenados entre eles o trio petista Dirceu, Delúbio e Genoino

Amigos do ator que protestaram contra sua condenação afirmam que ele foi vítima de racismo

Votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki serão decisivos

Após advogado de defesa abandonar o caso, Tribunal de Justiça remarca julgamento

Regras devem ser cumpridas pelas operadoras de telefonia fixa e celular, internet e TV por assinatura

Multa mínima para quem não entregar no prazo é R$ 165

Janot defendeu a manuteção da pena de quadrilha para cinco condenados no julgamento do mensalão

STJ determinou a redução do valor da indenização por considerá-lo exorbitante

Segundo o magistrado, essas iniciativas ?sabotam e ridicularizam? o cumprimento das penas

Cardozo afirmou que intenção é encaminhar proposta rapidamente, e declarou ser contra classificar atos em manifestações como terrorismo

Quatro condenados recorreram ao plenário da Corte contra decisão individual de Joaquim Barbosa

Após a morte de um cinegrafista por manifestantes, a Casa deve otar em plenário o projeto de lei que define o crime de terrorismo para enquadrar black blocs

Polícia Federal abre inquérito para investigar como ex-diretor de Marketing do BB condenado no mensalão forjou RG, CPF, título de eleitor e dois passaportes

Senador cassado também teve decretada a quebra de sigilo fiscal e vai ficar afastado do cargo de procurador de Justiça enquanto durar o processo

Casa não foi notificada pelo Supremo Tribunal Federal sobre o fim do processo de condenação do deputado mensaleiro Supremo

Medida vai propor ações civis públicas contra todos os Estados para que sejam tomadas providências quanto à situação dos presídios

Parlamentar ironizou eventuais críticas por conduzir votações deste tipo e alegou não ter medo do enfrentamento

Ex-chefe de gabinete e auditor da Secretaria Municipal de Finanças têm saída publicada no 'Diário Oficial da Cidade'

Compromisso seria assumido no ato de juramento da posse, mas foi rejeitado

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